Processo 419313/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2018 13:28
Autuado em 19/06/2018 13:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 174/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   174/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/01/2022 Acórdão   174/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Recorrente JOAO CARLOS KLEIN
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:19/06/18), MARCOS APARECIDO REVOLTI (não credenciado, inclusão:19/06/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:19/06/18), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:19/06/18)
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2018 13:28 495698/15 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2022 11:35 do Protocolo 240420/22
17/08/2018 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577954/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/03/2022 Instrução de Cobrança   116/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 566/2022
14/02/2022 2710 Acórdão nº 174/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2787/2018
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1291/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2022 15:07 DP  
28/04/2022 16:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 150/2022 -
27/04/2022 16:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 566/2022 -
27/04/2022 14:03 SMPJTC  
07/04/2022 16:08 7PC Parecer nº 346/2022 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
07/04/2022 15:11 SMPjTC  
14/03/2022 17:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 116/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Informação nº 999/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Instrução nº 282/2022 -
22/02/2022 19:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2022 -
22/02/2022 18:20 SMPJTC  
15/02/2022 09:53 7PC Ciência de Decisão nº 43/2022 -
15/02/2022 08:06 SMPjTC  
04/02/2022 09:03 STP Acórdão nº 174/2022 -
28/09/2021 15:35 GCIZL  
28/09/2021 14:14 SMPJTC  
22/09/2021 10:03 7PC Parecer nº 669/2021 - RECURSO DE REVISTA. Representação. Pagamento de juros e multa por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias. Dano ao erário. Pelo não provimento.
22/09/2021 10:00 SMPjTC  
23/08/2018 13:38 CGM Instrução nº 3122/2021 -
23/08/2018 10:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1291/2018 -
19/06/2018 16:21 CGM  
19/06/2018 13:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 918/2018 -
19/06/2018 13:28 DP Informação nº 6381/2018 -

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